Programação Cultural

A Academia Paraense de Música - APM, Associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.226.577/001-77, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, por meio de parceria firmada através do Termo de Fomento 017/2020, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 14/2020, com fundamento nas atribuições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, em decorrência da Covid-19, e regulamentada no Estado do Pará pelo Decreto Estadual nº 1.025, de 4 de setembro de 2020 e no que couber das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público a Alteração do Cronograma de Entrega das Atividades (contrapartidas) e Relatórios - Edital de Bandas de Música ou Sinfônicas – Lei Aldir Blanc Pará.

Novas medidas restritivas foram adotadas em nosso Estado, por meio do decreto 800/2020 emitido pelo governo, com o objetivo de evitar o aumento de contágios pela covid-19. Em decorrência disso alteramos o cronograma de entrega das atividades (contrapartidas) e relatórios, dos proponentes contemplados pelo Edital de Bandas de Música ou Sinfônicas – Lei Aldir Blanc Pará.

** Essas datas podem sofrer alterações conforme as medidas restritivas adotadas por nosso governo. 

[+] Conforme Edital de Bandas de Música ou Sinfônicas – Lei Aldir Blanc Pará (item 11.3). Os proponentes premiados comprometem-se a incluir nos créditos de todo o material de divulgação as logomarcas da Academia Paraense de Música, da Secult, Secretaria especial de Cultura, Governo do Estado e do Ministério do Turismo/Governo Federal, obedecendo aos critérios de veiculação estabelecidos de formas padronizadas que estarão à disposição neste link aqui para download e www.leialdirblanc.pa.gov.br , deverão incluir também a frase “Projeto selecionado pelo edital Bandas Musicais e Sinfônicas – Lei Aldir Blanc Pará 2020”.